OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

STJ consolida jurisprudência sobre aproveitamento dos créditos das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem aplicados na produção produtos isentos, alíquota zero, imunes e que não são tributados (N/T)

O STF validou a compensação de créditos de IPI para produtos isentos, com alíquota zero e não tributados, garantindo segurança jurídica aos contribuintes

Da Produção Antecipada de Provas - Código de Processo Civil artigos 846 a 851: O Código de Processo Civil, preceitua: Processo Cautelar - Livro III do Código de Processo Civil

Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório DPVAT

Agravo de Instrumento

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Apelação Cível – Abordagem agressiva e desrespeitosa por parte de segurança do supermercado réu

Apelação Cível – Aplicação da pena de confissão por ausência de apresentação das imagens das câmeras de segurança – Inadmissibilidade

Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade. 

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

Reintegração no Emprego. Doença ocupacional. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade.

Recurso ordin;ario da reclamanete.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito